Home- busca: Limite de Renda
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 09:30
Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro
ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:40
A quem interessa?
economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002
tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ex-combatente da II guerra mundial. Pensão especial prevista no art. 53, II, do ADCT. Não ocorrência de isenção. Precedentes. Ausência de argumento que pudesse infirmar a decisão agravada.
1. São beneficiados pela isenção prevista no art. 6º, XII, da Lei n. 7.713/88, e art. 39, XXXV, do Decreto n. 3.000/99 somente os pensionistas que se enquadram na legislação expressamente elencada nesses dispositivos.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 13:00
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02
Revisão da Vida Toda do INSS contempla aposentados entre 2012 e 2019
têm o direito de rever os valores e, eventualmente, aumentar a renda mensal.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:00
Populismo racial
têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46
Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas
Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:36
Projeto prevê benefício para trabalhador intermitente afetado por combate ao coronavírus
“O projeto busca garantir uma renda mínima para o trabalhador intermitente atingido pela pandemia
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:02
Empregado poderá permitir desconto em folha de doações a entidades sem fins lucrativos
O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:30
Servidor inativo teve desconto indevido do IR
o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:59
Maceió deve fornecer prótese a mecânico com perna amputada
o não fornecimento o impossibilita de aferir renda para seu sustento e de sua família
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:07
Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:00
OAB questiona regime de extinção da Carteira de Previdência dos advogados paulistas
média superior a 60 anos, e benefícios que revestem-se de natureza alimentar e complementação de renda, revela a OAB.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39
?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia
Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:22
Senado facilita financiamento habitacional para população carente
Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008
imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela
